DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (uma) carreta agrícola metálica basculante nova, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e o Município de São José das Missões/RS, objetivando atender às demandas da Consulta Popular, conforme FPE nº 0766/2026 e Processo nº 22/1300-0001364-0.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões
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CompraDispensa de licitação - Eletrônica 28Controle PNCP92410463000140-1-000084/2026Processo064ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESCNPJ do órgão92410463000140Unidade compradoraMunicípio de São Jose das MissõesLocalSão José das Missões/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 17:15Abertura15/10/2026, 09:00Encerramento21/10/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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