DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLICITA-SE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA UMA NOVA REDE DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO JOSÉ MILANI NO BAIRRO GARIBALDINA, NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE NOVA REDE DE DRENAGEM NA RUA FRANCISCO JOSÉ MILANI, LOCALIZADA NO BAIRRO GARIBALDINA, NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM VISA PROPORCIONAR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, ACÚMULO DE ÁGUA E POSSÍVEIS DANOS À VIA PÚBLICA E À INFRAESTRUTURA LOCAL. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DRENAGEM DO LOCAL E CONTRIBUIR PARA A CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.