Valor estimadoR$ 480,00
Dados da publicação
Compra1270Controle PNCP88594999000195-1-001605/2026Processo5722/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicitam-se recursos para aquisição da contratação de serviço de cremação coletiva para destinação adequada do corpo de um felino diagnosticado com esporotricose, visando à prevenção de riscos sanitários e à redução da possibilidade de disseminação do agente infeccioso, em conformidade com as medidas de biossegurança. Aquisição baseada na lei 14.133/2021. Valor oriundo do fundo municipal de meio ambiente