InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP88594999000195-1-001606/2026Processo4327/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
CONSTITUI OBJETO DESTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E POR ESCOPO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA VERTICAL ORIENTATIVA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.