DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP88600655000141-1-000011/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação Do Aviso de Publicação de Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026 para aquisição de alimentos para a Merenda Escolar, para atender exigência legal.