DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP88600655000141-1-000182/2026Processo179/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de pneus e peças para manutenção de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, além da aquisição de materiais para uso no grupo das oficinas terapêuticas da Saúde Mental Arte e Vida e Expressão e Criatividade, que acontecem junto à Unidade Básica de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e aquisição de kits de cartuchos de tinta para impressora Brother, localizada junto ao Setor de Engenharia deste Município de Nova Bréscia/RS.