DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia

Valor estimadoR$ 28.500,00
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Dados da publicação

Compra160Controle PNCP88600655000141-1-000192/2026Processo186/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem do Campeonato Municipal de Futebol de Salão, Edição 2026, à ser realizado no Município de Nova Bréscia, com início previsto para 08 de maio de 2026, com a previsão de realização de até 60 (sessenta) jogos, em 15 (quinze) rodadas, envolvendo equipes do Município, disputado nas Categorias, série Ouro e Prata, veteranos e Sub 15, sendo que a equipe de arbitragem será composta por 02 (dois) árbitros e 01 (um) mesário, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.