InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP88600655000141-1-000195/2026Processo189/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de empresas devidamente habilitadas para prestação de serviço dos escritores CACÁ MELO (Carla de Souza Melo) e ATHOS BEUREN, para momentos de conversa e interação para alunos da rede municipal e comunidade em geral, como atividade da 5ª Feira do Livro, promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Nova Bréscia/RS.