DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP88600655000141-1-000237/2026Processo229/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de peças, materiais diversos e prestação de serviços para manutenção de veículos das Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente, Educação e Cultura e Obras, Viação e Serviços Urbanos, e aquisição de materiais de construção para manutenção de ruas e Calçadas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos deste Município de Nova Bréscia/RS.