PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, em Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação Do Aviso de Publicação do Edital de Concorrência Presencial nº 002/2026 para execução de uma fonte luminosa e pavimentação do entorno da fonte com pedras basalto, a serem executados junto a Praça Central - do IMIGRANTE, centro, município de Nova Bréscia, com recursos oriundos do Contrato De Repasse Nº 997151/2026/MTUR/CAIXA, para execução de URBANIZAÇÃO na PRAÇA PÚBLICA, Centro do Município de Nova Bréscia/RS, para atender exigência legal.