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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTANDES, PARA O EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO DIA 07/03/2026 NO CEVAN, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS QUE SERÃO OFERTADOS NO EVENTO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CIDADANIA AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA. DL Nº 56/2026, PROTOCOLO Nº 3187/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 40.275,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP88601943000110-1-000073/2026Processo75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Feliciano/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.