DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SER UTILIZADO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, VISANDO GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MANTIDO PELA SMCDITE. DL N° 196/2026. PROTOCOLO 11874/2026.
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
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Compra196Controle PNCP88601943000110-1-000289/2026Processo305/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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