DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PEDRA MIRACEMA BRANCA SERRADA PARA REVESTIMENTO DOS PILARES DO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 168/2026. PROTOCOLO 11173/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 19.000,00
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Dados da publicação

Compra168Controle PNCP88601943000110-1-000261/2026Processo267/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras