DETERMINO A AQUISÇÃO DE MATERIAIS COMO COPOS, LIXAS, CHAVEIROS , BLOCOS DE ANOTAÇÃO E ROLETA DE ACRÍLICO PARA SEREM DISTRIBUIDOS E UTILIZADOS NA EXPO DOM FELICIANO NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EVENTO NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO . MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS N° 911. DL N° 190/2026. PROTOCOLO 11656/2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de utilização dos materiais nas ações de promoção, prevenção e educação em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde ao longo do ano, visando fortalecer as campanhas educativas, incentivar hábitos saudáveis e ampliar a aproximação com a comunidade. Além das atividades permanentes promovidas pela Secretaria, os materiais também serão utilizados durante a Expo Dom Feliciano, evento de grande participação popular, oportunizando a realização de ações de orientação, prevenção e conscientização em saúde, bem como a divulgação dos serviços ofertados pelo Município. Dessa forma, a aquisição contribuirá para o fortalecimento das estratégias de promoção da saúde, ampliando o alcance das ações educativas e qualificando o atendimento à população nos diversos eventos e campanhas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.