DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção preventiva (limpeza óptica, reajustes mecânicos, centralização, lubrificação, remoção e prevenção contra fungos e revisão no sistema elétrico de iluminação) em dois microscópios ópticos do laboratório de hidrobiologia do samae, conforme Termo de Referência – Anexo I.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP88659313000105-1-000076/2026Processo26/8070-0000388-3ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão88659313000105Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 08:49Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o código CATSER, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.