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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da BANDA TÍPICA REAL MADRID, representada por JULIANO MARIA DE SOUZA, inscrita no CNPJ no 21.523.812/0001- 91, para apresentação musical no 7o Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula, a realizar-se no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, no dia 15 de maio de 2026, das 18:00 às 20:00 e das 21:00 às 22:00, no dia 16 de maio de 2026, das 11:00 às 12:00 e das 13:00 às 14:00 e no dia 17 de maio de 2026, das 11:00 às 12:00 e das 13:00 às 14:00, duração aproximada total de 7 horas.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP88756879000147-1-000178/2026Processo752ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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