InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do músico João Reis, representado pela empresa JM Produções (Jair Marcos da Silva Lopes), inscrita no CNPJ no 29.358.746/0001-53, para apresentação musical no 7º Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula, a realizar-se no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, no dia 15 de maio de 2026, com início às 21h40 e duração aproximada de 40 minutos

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 2.000,00

Dados da publicação

Compra60Controle PNCP88756879000147-1-000202/2026Processo691ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.