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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da cantora e instrumentista Daniela Duarte, representada por PEDRO ZELOIR DA ROSA DUARTE, inscrita no CNPJ no 35.953.154/0001-82, para apresentação musical no 7º Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula, a realizar-se no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, no dia 17 de maio de 2026, com início às 11h30 e duração aproximada de 2 horas.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP88756879000147-1-000188/2026Processo737ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Item 1 · Contratação da cantora e instrumentista Daniela Duarte, representada por PEDRO ZELOIR DA ROSA DUARTE, inscrita no CNPJ no 35.953.154/0001-82, para apresentação musical no 7º Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula, a realizar-se no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, no dia 17 de maio de 2026, com início às 11h30 e duração aproximada de 2 horas.

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: 35.953.154 PEDRO ZELOIR DA ROSA DUARTE · 35953154000182