InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da dupla ACÚSTICO ROCKFELLER, representada por ROCKFELLER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS (MARLON HENRIQUE SAUL), inscrita no CNPJ no 23.425.466.0001-34, para apresentação musical no 7o Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula, a realizar-se no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, no 16 de maio de 2026, com início às 19h30 e duração aproximada de 50 minutos.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
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Compra84Controle PNCP88756879000147-1-000189/2026Processo788ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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