InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de mão de obra e material para aquisição de grade para fechamento do abrigo de gás na EMEB Bento Egidio, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 103/2026 do Sistema Alicerce.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 650,00

Dados da publicação

Compra186Controle PNCP88756879000147-1-000279/2026Processo1246ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.