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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de guias de eucalipto para confecção de cerca no parquinho do bairro Santa Isabel, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 138/2026 do Sistema Alicerce.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 1.149,00
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Dados da publicação

Compra213Controle PNCP88756879000147-1-000300/2026Processo1322ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Afinidade estimada pelos termos “eucalipto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco de Paula/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.