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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição dos materiais se faz necessária para o atendimento imediato das demandas estruturais coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras/Viação, especialmente para a manutenção, recuperação e restabelecimento das condições adequadas de uso de pontes e passagens afetadas pelas enchentes.Os materiais, consistentes em vigas e pranchas de eucalipto vermelho, são indispensáveis para a execução dos serviços de recuperação da infraestrutura viária municipal, possibilitando o restabelecimento da trafegabilidade e a segurança dos usuários das vias e das estruturas atingidas.

MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA

Valor estimadoR$ 16.930,00
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP92406180000124-1-000138/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de fechamento de vao existente no corredor da Escola Municipal Pinheirinho incluindo o fornecimento de materiais mao de obra ferramentas equipamentos transporte e demais recursos necessarios a completa execucao do objeto. O servico devera contemplar a execucao do fechamento do vao existente no corredor da unidade escolar conforme as condicoes verificadas em vistoria e as especificacoes e orientacoes tecnicas fornecidas pela Administracao de modo a possibilitar a realocacao do tanque e do armario guarda volumes permitindo a reorganizacao do espaco fisico e a ampliacao da area disponivel na sala do bercario. A execucao devera ser realizada de forma completa observando as boas praticas construtivas as normas tecnicas aplicaveis os requisitos de seguranca e as condicoes existentes na edificacao de modo a garantir a qualidade a durabilidade e a adequada integracao do servico a estrutura existente. Compete a empresa contratada fornecer todos os materiais insumos ferramentas equipamentos transporte mao de obra e demais recursos necessarios a execucao integral do objeto nao sendo admitida a alegacao de desconhecimento das condicoes locais para justificar eventuais acrescimos ou alteracoes na execucao. Os materiais empregados deverao ser novos de primeira qualidade adequados a finalidade a que se destinam e compativeis com os elementos construtivos existentes devendo atender as normas tecnicas e aos padroes de qualidade aplicaveis. A contratada devera realizar os servicos com os devidos cuidados para nao causar danos as instalacoes estruturas revestimentos equipamentos e demais elementos existentes na escola. Eventuais danos decorrentes da execucao dos servicos deverao ser reparados pela contratada sem onus adicional para a Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO371 | Processo 371 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
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  9. aquisicao de tintas e materiais correlatos se faz necessaria para atender as demandas de pintura manutencao e revitalizacao dos modulos habitacionais contribuindo para a conservacao e protecao das estruturas bem como para a melhoria das condicoes de habitabilidade das unidades. P.A 7.909 2026.MUNICIPIO DE TUPANCIRETA932 | Processo 1073 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 23/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “estruturas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ernestina/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.