DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de guias de eucalipto justifica se pela necessidade de disponibilizar material para a confeccao de biombos suportes para tecidos e banners estruturas decorativas e demais elementos de ambientacao utilizados na realizacao de eventos promovidos pelo Municipio.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra395 | Processo 577Controle PNCP91566893000192-1-000431/2026Processo395ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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