InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de areia para reformar e estruturar a nova instalação da secretaria de estradas no Daer, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 216/2026 do Sistema Alicerce.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
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Compra310Controle PNCP88756879000147-1-000464/2026Processo1948ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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