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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do músico ANDRE TEIXEIRA, representado por ANDRE TEIXEIRA PRODUCOES LTDA (ANDRÉ GIULIANI TEIXEIRA), inscrita no CNPJ no 17.160.514/0001-07, para apresentação musical na Semana Farroupilha 2026 de São Francisco de Paula, a realizar- se no CTG Rodeio Serrano, localizado na AvenidaBenjamin Constant, 582, Bairro Centro, em São Francisco de Paula/RS, no dia 18 de setembro de 2026, com início às 20h30 e duração aproximada total de 1 hora e 30 minutos.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra297Controle PNCP88756879000147-1-000482/2026Processo1901ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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