InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda VOLNEI GOMES & GRUPO CANTANDO O RIO GRANDE, representada por FERNANDA SILVA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ no 61.357.872/0001-04, para apresentação musical na Semana Farroupilha 2026 de São Francisco de Paula, a realizar-se no CTG Rodeio Serrano, localizado na Avenida Benjamin Constant, 582, Bairro Centro, em São Francisco de Paula/RS, no dia 19 de setembro de 2026, com início às 22h00 e duração aproximada total de até 2 horas.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
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Compra291Controle PNCP88756879000147-1-000481/2026Processo1867ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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