InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração e revisão de Glossário Técnico- Histórico e produção de vídeos técnicos sobre o processo de restauração de bem cultural tombado, em continuidade às ações desenvolvidas no âmbito do projeto de restauração aprovado pela SEDAC/LIC.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
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Compra319Controle PNCP88756879000147-1-000489/2026Processo1999ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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