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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a locação, instalação, manutenção e operação de estrutura completa de sonorização, iluminação de grande porte e palco, destinada à realização dos eventos da Secretaria Municipal de Habitação.

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA · Unidades Administrativas Subordinadas

Valor estimadoR$ 33.441,67
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Dados da publicação

CompraPRD 162Controle PNCP88775390000112-1-000198/2026Processo162/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRUZ ALTACNPJ do órgão88775390000112Unidade compradoraUnidades Administrativas SubordinadasLocalCruz Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de camisetas para uso dos servidores da Secretaria de Habitação, com a finalidade de organização e identificação durante o período de inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições serão realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março, período em que se estima grande fluxo de cidadãos buscando atendimento. Diante dessa demanda elevada, torna-se imprescindível a padronização visual da equipe, a fim de facilitar a identificação dos servidores, promover maior organização do atendimento, garantir agilidade nas orientações ao público e proporcionar mais segurança e eficiência no controle do fluxo de pessoas. O uso de camisetas padronizadas contribuirá para a melhoria da comunicação com os munícipes, evitando dúvidas quanto aos responsáveis pelo atendimento, além de reforçar a imagem institucional da Secretaria de Habitação durante a execução do referido programa. Dessa forma, a aquisição das camisetas mostra-se necessária e adequada para assegurar o bom andamento das inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida, atendendo aos princípios da eficiência, organização e interesse público. Salientamos que os orçamentos foram cotados por esta secretaria tendo em vista a urgência Em consulta ao sub elemento nao á gastos R$ 0,00 26/01 163:50MUNICIPIO DE CRUZ ALTAPRD 12 · Cruz Alta/RS · Dispensa · 02/02/2026
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