DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de projeto e execução de PPCI no município de Osório na 13° feira do livro no Distrito de Atlântida Sul, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 7.200,00
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Dados da publicação

CompraPRD 5Controle PNCP88814181000130-1-000043/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras