DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamento básico destinado à Farmácia Municipal (Omeprazol), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.
MUNICIPIO DE OSORIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPDE 44Controle PNCP88814181000130-1-000237/2026Processo219/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalOsório/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 09:27Abertura30/04/2026, 10:00Encerramento08/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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