DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros, conforme tabela 1, para o deslocamento de das servidoras nutricionistas Gislaine Teixeira Ferreira - matrícula 3063 e Josiane Balbinot - matrícula 3606 para participação no Congresso Brasileiro de Nutrição - CONBRAN.

MUNICIPIO DE OSORIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 2.552,00
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Dados da publicação

CompraPRD 31Controle PNCP88814181000130-1-000246/2026Processo226/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras