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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros, conforme tabela abaixo, para atender à necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal, Senhor Romildo Bolzan Junior, para Brasília/DF, com a finalidade de participar de reunião institucional junto à Casa Civil, relacionada a tratativas sobre o retorno de royalties ao Município de Osório, no exercício regular de suas atribuições como Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Termo de Referência e demais documentos em anexo.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 6.836,96
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Dados da publicação

CompraPRD 6Controle PNCP88814181000130-1-000054/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 1 · PASSAGENS AÉREAS CONSIDERANDO IDA E VOLTA, DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. <p>Passagem aérea para Brasília, contemplando ida e volta para o dia 05/02/2026.</p>

R$ 6.836,96

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 6.836,96 · Homologado

Fornecedor: NINA DALPIAZ AGENCIA DE TURISMO · 10412083000180