InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Oristela Goulart Alves, representada pelo fornecedor (empresa) Marco Afonso Guimar de Araujo, para prestar serviços de avaliadora na 31º Tafona da Canção Nativa, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPRI 119Controle PNCP88814181000130-1-000273/2026Processo250/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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