InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística musical, cultural e literária para fins de apresentação na programação da 40º Feira do Livro de Osório que ocorrerá do dia 08 a 13 de junho de 2026, no Largo dos Estudantes e na Biblioteca Pública Fernandes Bastos, a ser executado com regime de dedicação exclusiva mão de obra. Apresentação literária com a Academia dos escritores do litoral Norte dia 11/06/2026 às 19h.
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA DE CULTURA
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CompraPRI 129Controle PNCP88814181000130-1-000307/2026Processo284/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA DE CULTURALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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