DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de alimentos para atender as especificações e demandas do Programa Prato Gaúcho (PPG - Cozinhas Comunitárias), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
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CompraPDE 80Controle PNCP88814181000130-1-000433/2026Processo412/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 08:46Abertura01/09/2026, 09:00Encerramento08/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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