InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Morgana Rosa para contação de História no Brique das Carretas que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2026 na Praça das Carretas ou, em caso de chuva, no Largo dos Estudantes, em Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPRI 186Controle PNCP88814181000130-1-000447/2026Processo423/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública