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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação musical para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL MAURICIO CARVALHO, DO DIA 14/09/2026 AO DIA 18/09/2026 ÀS 9H E ÀS 14 H.OFICINA CULTURAL

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 185Controle PNCP88814181000130-1-000446/2026Processo422/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. O presente Chamamento Público se destina a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, para firmar parceria através de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Administração pública, para a execução de projeto e/ou atividade pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até 12 (doze) meses, mediante solicitação, voltadas à promoção e defesa de direitos e/ou de atendimento destinado às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, no município de Osório/RS, onde será escolhida apenas uma organização para cada projeto de cada eixo.CHP 3 · Osório/RS · Credenciamento · 04/09/2026
  2. Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso do Complexo do Balneário Municipal da Lagoa do Peixoto, compreendendo restaurante, trapiche e passeios náuticos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico e demais peças técnicas.CCE 14 · Osório/RS · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
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  5. Contratação de apresentação musical para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL ENZO E LÉO, DIA 17/09/2026, ÀS 20HPRI 184 · Osório/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  6. Contratação de apresentação musical para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL RENATO JUNIOR DIA 18/09/2026 ÀS 20H.PRI 183 · Osório/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  7. Contratação de apresentação musical Hermanos Guedes para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração, conforme condições e exigências no termo de referência.PRI 181 · Osório/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  8. Contratação de apresentação musical Hermanos Guedes para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração, conforme condições e exigências no termo de referência.PRI 179 · Osório/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  9. Contratação de apresentação musical para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL JOÃO PAULO E GRUPO, DIA 16/09/2026 e 18/09/2026 ÀS 21H.PRI 182 · Osório/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  10. Contratação de apresentação musical Hermanos Guedes para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração, conforme condições e exigências no termo de referência.PRI 180 · Osório/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação de serviços de apresentações artísticas, musicais regionalistas/nativistas, bailes, grupos de dança folclórica, encontros instrumentais e acolhida tradicionalista receptiva para a composição da grade oficial dos Festejos Farroupilhas de Gramado 2026MUNICIPIO DE GRAMADOPRI 82 · Gramado/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
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  3. prestação de serviços de costura, confecção, ajustes e acabamento de peças destinadas ás atividades educacionais, culturais e artísticas da EMEI Criança Feliz e do Corpo Coreógrafo (Balizas) do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, compreendendo a confecção de asas e bandeirinhas para apresentações, costura de cortinas, confecção de almofadas e saia para palco, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do município.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL159 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 31/08/2026
  4. objeto a contratação de empresa especializada na implantação de PPCI, bem como demais serviços necessários para garantia da segurança da 11º RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda AltaJUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA60 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 31/08/2026
  5. Contratação da empresa FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação musical do artista GUSTAVO MIOTO, no evento Natal da Integração de Campo Bom – 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 12/12/2026.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 177 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 28/08/2026
  6. Contratação da empresa Maria Marçal Produções Artísticas Ltda, para apresentação musical da artista Maria Marçal no evento Natal da Integração de Campo Bom – 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 05/12/2026.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 172 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 28/08/2026
  7. contratação de serviços artísticos para a realização do show previsto para a Semana Farroupilha de 2026, que acontecerá nos dias 04 a 13 de setembro, com 03 (três) horas de apresentação cada grupo, no CTG Galpão do Seu Chico, no Município de Vespasiano Corrêa. As apresentações artísticas previstas são as seguintes: 05 de setembro, às 21h30, Grupo Xirú Missioneiro e Grupo Chão Colorado; 06 de setembro, ás 21h, Os Bertussi; e, 13 de setembro, ás 20h30, Os Mateadores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA16 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 27/08/2026
  8. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO COBERTURA AUDIOVISUAL PRODUCAO DE CONTEUDO E REGISTRO FOTOGRAFICO E VIDEOGRAFICO DA XXXVII SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORE A SER REALIZADA DE 11 A 20 DE SETEMBRO DE 2026 NA PRACA VESPASIANO CORREA COM A FINALIDADE DE PROMOVER DIVULGAR E FORTALECER O EVENTO AMPLIAR SEU ALCANCE JUNTO A POPULACAO E AO PUBLICO REGIONAL BEM COMO REALIZAR O REGISTRO E A DIVULGACAO DAS ATIVIDADES APRESENTACOES ARTISTICAS MANIFESTACOES CULTURAIS E DEMAIS ACOES INTEGRANTES DA PROGRAMACAO OFICIAL. A CONTRATACAO SERA PAGA COM CONTRAPARTIDA DO RECURSO FAC E DEVERA OBSERVAR AS DIRETRIZES E DISPOSICOES ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N 8.417 2026 N 8.422 2026 N 8.455 2026 N 8522 2026 E 8539 2026.MUNICIPIO DE GUAPORE444 | Processo 910 · Guaporé/RS · Dispensa · 25/08/2026
  9. A aquisicao dos materiais justifica se pela necessidade de disponibilizar insumos adequados para a realizacao dos atelies e oficinas de atividades decorativas promovidos pela secretaria Municipal de Cultura. Os materiais serao utilizados no desenvolvimento de atividades praticas artisticas e criativas possibilitando a confeccao de pecas decorativas trabalhos manuais e demais producoes desenvolvidas.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA406 | Processo 591 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 25/08/2026
  10. Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para a prestação integrada de serviços de planejamento, organização, produção executiva, fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada de estruturas, equipamentos, materiais, atrações artísticas e culturais e demais itens necessários à realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro de 2026, da Feira Municipal de Iniciação Científica FEMIC e da FERURAL FEURBANA, promovidos pela Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE MONTENEGRO114 · Montenegro/RS · Dispensa · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Osório/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.