InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação musical Hermanos Guedes para fins de apresentação na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração, conforme condições e exigências no termo de referência.
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
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CompraPRI 179Controle PNCP88814181000130-1-000442/2026Processo416/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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