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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de jurado na categoria amador (Juliano Canal de Castro) para o Art' in Vento Festival de Teatro de Osório 2026, a ser realizado na Câmara de Vereadores de Osório, contemplando a Categoria Amador nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 211Controle PNCP88814181000130-1-000518/2026Processo491/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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