InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de jurado de debates- Viviane da Silva Dutra para o Art' in Vento Festival de Teatro de Osório 2026- Jurado Categoria Estudantil - dias 11,12 e 13 de novembro nos turnos de manhã, tarde e noite e o encerramento dia 14 de novembro à noite participação na premiação.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 219Controle PNCP88814181000130-1-000513/2026Processo499/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA DE CULTURALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 08:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública