InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de jurado de debates Rodrigo Azevedo de Lima, para o Art' in Vento Festival de Teatro de Osório 2026, a ser realizado na Câmara de Vereadores de Osório -Categoria Amador - dias 07,08 e 09 de novembro nos turnos de manhã, tarde e noite e o encerramento dia 14 de novembro à noite participação na premiação.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 215Controle PNCP88814181000130-1-000512/2026Processo495/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA DE CULTURALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 08:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública