InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da empresa Samuel Costa dos Santos para produção e apresentação do Festival do Acordeon, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1313 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Valor estimadoR$ 21.800,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP88814199000132-1-000096/2026Processo96ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ do órgão88814199000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHALocalSanto Antônio da Patrulha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública