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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Objeto contratação da empresa Criative Music LTDA, para produção e apresentação da artista Ana Nóbrega na 39ª edição da Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1129 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes. SECTE

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP88814199000132-1-000114/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ do órgão88814199000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHALocalSanto Antônio da Patrulha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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