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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Objeto contratação da empresa Instituto Ranai - Ensino e Desenvolvimento para assessoria técnica ao Conselho Tutelar e Capacitação para a Rede de Proteção para crianças e adolescentes, incluindo assessoria para construção de fluxos e protocolos de atendimento, com capacitação para escuta especializada, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1124 da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Socia

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Valor estimadoR$ 91.122,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP88814199000132-1-000115/2026Processo111ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ do órgão88814199000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHALocalSanto Antônio da Patrulha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2026, 00:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio da Patrulha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Assessoria técnica e treinamento especializado para os membros do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio da Patrulha – RS

R$ 46.452,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 46.452,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO RANAI LTDA · 46757247000158

Item 2 · Assessoria e capacitação para a Rede de Proteção para crianças e adolescentes, incluindo assessoria para construção de fluxos e protocolos de atendimento, com capacitação para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência para o Município de Santo Antônio da Patrulha – RS

R$ 44.670,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 44.670,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO RANAI LTDA · 46757247000158