Valor estimadoR$ 17.600,00
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP88818299000137-1-000313/2026Processo5252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraMunicípio de São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
CURSOS DE TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS E LOGÍSTICA: GESTÃO DE ESTOQUES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL RS - QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75, XV DA LEI 14133/2021