DispensaDivulgada no PNCP
servicos tecnicos de assessoria consultoria para planejamento e execucao das demandas relacionadas a Lei Aldir Blanc
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra4506 | Processo 4575Controle PNCP88824099000197-1-000098/2026Processo4506ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ do órgão88824099000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSanta Vitória do Palmar/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 18:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, fornecimento de mobiliário e execução de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e impressão de materiais gráficos e a adesivagem do estande, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital, a fim de viabilizar a participação da SEDUC/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.SECRETARIA DA EDUCACAO2 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de espetáculo natalino, contemplando apresentação artística temática, personagens, figurinos, cenografia, sonorização, iluminação, efeitos cênicos e toda a infraestrutura necessária à perfeita execução do evento, a ser realizado no Município de Engenho Velho/RS, no dia 18 de dezembro de 2026, destinado ao público em geral, como parte da programação oficial das festividades natalinas do Município.MUNICIPIO DE ENGENHO VELHODispensa de licitação 35 · Engenho Velho/RS · Dispensa · 15/10/2026
- Execucao de obra de infraestrutura destinada a recuperacao e melhoria das condicoes das vias e acessos do municipio de Coronel Barros por meio da construcao de tres pontes em concreto nas localidades de Rincao dos Pampas Linha Pulador e Linha 8 conforme Plano de Trabalho aprovado. contratacao decorre da celebracao do Convenio Administrativo FPE n 2074 2026 entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Municipio de Coronel Barros visando atender as demandas da populacao e orgaos tecnicos apos os eventos climaticos de 2023 e 2024 que comprometeram a infraestrutura local. Construcao de tres pontes em concreto armado garantindo mobilidade seguranca e escoamento da producao agricola. A solucao foi definida com base em criterios de eficiencia sustentabilidade e viabilidade economica alinhada ao Plano de Governo e as politicas publicas setoriail.MUNICIPIO DE CORONEL BARROS4 | Processo 1579 · Coronel Barros/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
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- Considerando a necessidade de ampliar qualificar e tornar mais funcionais as areas de lazer do Parque Municipal verifica se a necessidade de realizar uma intervencao pontual para solucionar o acumulo de agua em determinado trecho do parque conforme demonstrado nas imagens anexas. No local ha formacao recorrente de areas de agua empocada o que prejudica a utilizacao e a funcionalidade do espaco podendo ocasionar alem do desconforto aos usuarios a formacao de mau cheiro a deterioracao das condicoes do solo e a criacao de ambientes favoraveis a proliferacao de mosquitos e outros vetores. Para solucionar a situacao pretende se executar um sistema simples de drenagem mediante a instalacao de aproximadamente 50 metros de tubo corrugado de 100 mm envolvido com manta geotextil Bidim permitindo o adequado direcionamento e escoamento da agua acumulada. A intervencao foi planejada de forma a proporcionar uma solucao eficiente e de menor impacto sobre o espaco existente considerando que o trecho a ser drenado esta inserido em uma area arborizada e com caracteristicas que dificultam o acesso e a utilizacao de maquinas de grande porte. Dessa forma a execucao com materiais de menor dimensao possibilita a realizacao dos servicos de maneira mais adequada reduzindo a necessidade de movimentacao de solo e os impactos sobre a vegetacao e o entorno. A utilizacao da manta geotextil associada ao tubo corrugado contribui para o funcionamento do sistema de drenagem favorecendo a passagem da agua e reduzindo a entrada de particulas do solo no interior da tubulacao auxiliando na manutencao da eficiencia do sistema. A execucao desta melhoria contribuira para a qualificacao da infraestrutura do Parque Municipal proporcionando melhores condicoes de uso circulacao e aproveitamento da area pelos visitantes alem de contribuir para a conservacao do espaco e para a prevencao de problemas decorrentes do acumulo de agua. As imagens anexas demonstram as condicoes atuais do local eMUNICIPIO DE FELIZ582 | Processo 744 · Feliz/RS · Dispensa · 15/10/2026