DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, fornecimento de mobiliário e execução de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e impressão de materiais gráficos e a adesivagem do estande, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital, a fim de viabilizar a participação da SEDUC/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.
SECRETARIA DA EDUCACAO · ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS
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Compra2Controle PNCP92941681000100-1-000114/2026Processo26/1900-9036393-4ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão92941681000100Unidade compradoraERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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- O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel9015 · Sant'Ana do Livramento/RS · Dispensa · 06/10/2026
- De conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, para aquisição de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Pro for Teams, destinadas à Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, com o objetivo de manter o padrão amplamente utilizado no segmento de comunicação institucional, bem como assegurar a edição de vídeos, produção gráfica, diagramação de documentos e desenvolvimento de artes, fornecendo os recursos necessários à manutenção da identidade visual da Secretaria, conforme Termo de Referência, no valor total de R$ 28.377,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e sete reais).3 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.9014 · Sant'Ana do Livramento/RS · Dispensa · 17/09/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.9013 · Sant'Ana do Livramento/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção, personalização, fornecimento e entrega de camisetas destinadas à identificação da equipe e de ímãs destinados à fixação de materiais expositivos, bem como para a locação de totem em formato de livros empilhados e de moldura para fotografias, destinados ao apoio às atividades desenvolvidas no estande da SEDUC/RS durante a 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.9033 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção, personalização, fornecimento e entrega de camisetas e ímãs, bem como para a locação de totem promocional em formato de livro e moldura para fotografias, destinados às ações institucionais da SEDUC/RS durante a 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.9032 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 04/09/2026
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- Contratação de empresa para serviços de gerenciamento e organização; montagem, manutenção e desmontagem de estandes, pórticos e vitrine showroom, com fornecimento de materiais e mão de obra; contratação de seguro; elaboração e implementação de PPCI; serviços de vigilância desarmada e limpeza; fornecimento de internet, equipamentos de som e de multimídias, para 43ª Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul – EXPOARGS, nos dias 29/8/2026 a 06/9/2026, no PAVILHÃO DO ARTESANATO, na EXPOINTER, conformeanexo V - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9230 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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