Locação de imóvel, constituído por prédio comercial em alvenaria, com 03 (três) pavimentos, e área total construída de 2.150,91m², edificado sobre terreno urbano de 893,62m², situado na Avenida Ruben Bento Alves, nº 3478, com acesso também pela Rua Alexandre de Antoni, nº 2661, Bairro Universitário, Caxias do Sul/RS, objeto da matrícula nº 145.873, Livro 2 - Registro Geral, FLS. 01, do Serviço Registral de Imóveis da 1ª Zona de Caxias do Sul

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

PROA 26/8050-0028784-2