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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

ocação, montagem e decoraçãoespecial de um estande promocional de 40 m² (Estande Master), posicionado em área estratégica de grande fluxo no pavilhão daindústria e comércio, contemplando estrutura física em alvenaria e madeira, mobiliário, Instagramável e/ou paisagismo eprogramação visual, no evento 7ª FESTA NACIONAL DA LAVANDA , a ocorrer no dia 15 e 18 de outubro de 2026, no Municípiode Morro Reuter/RS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de acordo com o Termo de Referência de fls. 54/58 do PROAnº 26/2301-0000899-9; cujas despesas correrão por conta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190;NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 090061, nos termos do art. 74, caput e inciso I e 72 da Lei Federal nº 14.133/2026 e o contido noProcesso Administrativo nº 26/2301-0000899-9.

SECRETARIA DE TURISMO · SECRETARIA DE TURISMO

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra106Controle PNCP40736903000150-1-000090/2026Processo26230100008999ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão40736903000150Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 18:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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