InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos para 22 apresentações (bandas, grupos locais, teatro e performances musicais) durante o evento "Feira do Livro 2026", a ser realizado de 04 a 13 de setembro de 2026, na Praça Major Nicoletti, em Gramado/RS
MUNICIPIO DE GRAMADO · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
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CompraPRI 81Controle PNCP88847082000155-1-000251/2026Processo205/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ do órgão88847082000155Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURALocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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